A Alfa Transportes realizou no ultimo dia 15 de Dezembro a sua reunião anual com seus colaboradores, uma grande festa para comemorar os resultados do ano.
Foi uma grande oportunidade para comemorar os 35 anos da empresa e apresentar os projetos para o futuro.
A NR-16 altera entendimento sobre condução de cargas perigosas e dita que o combustível nos tanques dos veículos não é carga transportada
Foi excluída a periculosidade de quantidades inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, desde que certificados pelo órgão competente. Desta forma, o motorista deixa de fazer jus ao adicional de periculosidade (30%) e devolve a segurança jurídica às empresas.
Ao alterar o entendimento sobre condução de cargas perigosas, a Norma Regulamentadora 16 (NR 16) estabelece que, no transporte rodoviário de cargas, o combustível contido nos tanques dos veículos não deve ser considerados como carga transportada, sendo equivocadas algumas decisões judiciais que entendem em sentido contrário.
Desde já. A decisão está em vigor desde ontem, dia 10, quando a Portaria 1.357 de 09 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foi publicada no Diário Oficinal da União (DOU).
Ademais, a alteração foi um pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que por meio de pesquisa feita juto às Federações, colheu sugestões de alterações na legislação trabalhista que provocavam decisões absurdas como a de condenar as empresas a pagar adicional de periculosidade a motoristas de caminhão equipados com tanques de fábrica com mais de 200 litros. A Fetransul, por sua assessoria jurídica, apresentou sugestão que foi acatada, propondo esta alteração.
Do mesmo modo, e no mesmo dia, a redação da Norma Reguladora 20 (NR 20), que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, também foi alterada.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho da pasta, Rogério Marinho, afirmou que a simplificação das regras resultará em economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano para os empregadores. De acordo com ele, as revisões mantiveram a segurança no trabalho, reduzindo a burocracia e ajustando pontos que dificultavam o cumprimento das regras.
O transporte de cargas cresce paralelamente ao fechamento de novos negócios que atinge média de 15%. As mercadorias com maior aumento são: alimentos, eletroeletrônicos, medicamentos, bebidas, combustíveis e produtos têxteis.
Datas como Natal e Reveillon estimulam as vendas, todos sabem. O que talvez nem todos reparem é a relação entre a intensidade do movimento de abastecimento e reposição nas lojas e a circulação de cargas pelas nossas rodovias, que obviamente também aumenta. Ou seja, o aumento das vendas estimula o transporte.
Não foi por acaso que usamos o Natal como exemplo. É no segundo semestre do ano que a economia se otimiza, mais negócios são fechados. Um levantamento do Porto Seguro Transportes mostrou que no período, nos últimos anos, houve registro de acréscimo de 10 a 15% no número de fechamento de negócios, em comparação aos seis primeiros meses do ano.
Certamente, você já imagina que os produtos alimentícios puxariam a lista de mercadorias mais transportadas no segundo semestre. Acertou! Além deles, se destacam os eletroeletrônicos, medicamentos, bebidas, combustíveis e produtos têxteis.
Entre as regiões que concentram o maior volume de circulação de cargas nesse período estão Sul e Sudeste, devido à alta diversidade de polos que se encontram nessas localidades.
Vale ressaltar que o setor de transporte é responsável pela condução de 75% das mercadorias brasileiras pelas rodovias do país, segundo a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral.
Por consequência, a intensificação de cargas traz a trona alguns riscos com a segurança. Afinal, há mais caminhões, mais produtos, mais embarques, mais valores. Rose Matos, gerente do Porto Seguro Transportes, diz que para manter-se a salvo dos riscos é importante contratar um seguro. Além de, manter as atividades da empresa e garantir que as entregas aconteçam.
Rose esclarece que o Porto Seguro Transportes oferece serviços que podem ser contratados tanto por donos de mercadorias a serem transportadas, para cobrir danos a carga, quanto por empresas transportadoras, para garantir as cargas de terceiros transportadas sob sua responsabilidade. Na contratação, como também na manutenção do seguro, é fundamental a participação do corretor.
“Eles são responsáveis por acompanhar o processo do seguro para obter informações sobre a possibilidade de risco que o transporte possa ter. E, caso tenha alteração ou novidade no decorrer do contrato, eles comunicam a seguradora”.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no contrato de concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo, para a renovação da concessão da BR-116 (Via Dutra), entre Rio de Janeiro e São Paulo, cujo contrato expira em 29 de fevereiro de 2021. A Dutra foi a primeira rodovia federal concedida, em 1995. A previsão do governo federal em realizar o leilão é o segundo semestre de 2020.
SERVIÇO – As sessões presenciais serão realizadas nos dias, horários e locais indicados:
Audiência Pública em Brasília
Data: 13 de janeiro de 2020 – Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo Cidade: Brasília/DF
Audiência Pública no Rio de Janeiro
Local: Rio Othon Palace – Salão Copacabana B Endereço: Avenida Atlântica, 3264 – 1º andar- Copacabana Cidade: Rio de Janeiro/RJ
Data: 15 de janeiro de 2020 – Horário: 14h30 às 19h
Audiência Pública em São Paulo
Data: 17 de janeiro de 2020 – Horário: 14h30 às 19h
Local: Hotel Transamérica Internacional Plaza – Salas América I, II e III Endereço: Alameda Santos, 981 – 1º andar- Jd. Paulista Cidade: São Paulo/SP
*Com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres